O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi o responsável por cooptar um amplo leque de parlamentares da base do governo Lula, entre 2003 e 2004, e de trabalhar em conjunto com Marcos Valério para oferecer e obter vantagens fnanceiras com objetivos políticos. A avaliação é do ministro relator da Ação Civil 470 Josquim Barbosa.
"Houve, sim, distribuição farta de dinheiro à base aliada do governo na Câmara dos Deputados", diz Barbosa. "José Dirceu aparece em duas pontas do processo. Aparece como articulador político para formar a base financiada e por meio de pessoas diretamente ligadas com o ex-ministro e que fizeram os pagamentos", afirmou.
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Durante a leitura de seu voto, que aborda a atuação do núcleo político, ficou provado, para Joaquim Barbosa, que os pagamentos estavam vinculados ao apoio parlamentar e não a campanhas eleitorais.
Segundo ele, os empréstimos no Banco Rural e formalizados por Marcos Valério coincidem com votações no Congresso.
Simone Vasconcelos, da DNA, braço direito de Valério, dispunha de uma sala reservada ao pagamento dos valores aos parlamentares. "A reforma tributária foi votada dia 23 de setembro de 2003. Pagamentos haviam sido feitos dia 12 do mesmo mês", revela.
Para o ministro relator, não há dúvidas de que a agência SMP&B, de Valério, serviu como uma central de pagamentos de dinheiro sacado no Banco Rural para financiar as bancadas de apoio ao governo no Congresso. "Tudo ocorreu com a anuência dos diretores do Banco Rural e os recursos foram obtidos de maneira dissimulada", acrescentou.
Os ministros da corte vão decidir ainda sobre a acusação de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida), depois de terem definido, em sessões anteriores, que dez réus do processo, entre eles ex-parlamentares e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, são culpados de corrupção passiva (receber vantagem indevida). Para alguns advogados de réus do processo, no caso em questão, não há como alguém ter sido corrompido sem existir um corruptor.
José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno são julgados por denúncias de corrupção atva, formação de quadrilha no episódio da suposta compra de votos para votações do governo em 2004.
